Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB.

Conforme regulamentado pelo Decreto nº 7.724/2012, a INB disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para o recebimento de solicitações de informações públicas, amparadas pela Lei de Acesso à Informação.

A INB utiliza o Fala.BR -  Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, para recebimento e para a gestão dos pedidos de acesso à informação dirigidos à empresa.

Prazos de resposta ao cidadão: 

O pedido deverá ser respondido, em prazo não superior a 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será informado o requerente. (Art. 11, da Lei 12.527/2011)


SIC Central - INB Rio
Avenida Rio Branco, nº 1, sala 1901
Centro - Rio de Janeiro - RJ

Tel.: (21) 3797-1879

Horários e dias de funcionamento: 2ª a 6ª feira 

Manhã: 09 às 12 horas 

Tarde: 14 às 16 horas

Responsável pelo atendimento: José Antonio da Cunha Costa
 

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à informação no âmbito da INB (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011):
José Antonio da Cunha Costa, matrícula INB 2639.