A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu em novembro parecer técnico sobre as barragens D4 e Bacia Nestor Figueiredo (BNF), da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), após vistoria realizada entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro. No documento, o órgão informa que não foram identificadas anomalias e que observou que a INB vem realizando melhorias nas estruturas.
A ação teve início com a realização de uma sessão técnica, ocasião em que a equipe da INB apresentou a documentação e o histórico operacional das barragens. As etapas seguintes foram a vistoria do Plano de Segurança de Barragens (PSB), com o objetivo de verificar sua conformidade, e a inspeção visual nas duas estruturas para avaliar o estado de conservação e detectar eventuais anomalias aparentes.
“Durante os trabalhos de inspeção, não foram identificadas anomalias, problemas estruturais, surgências ou sinais de instabilizações nos taludes e ombreiras que tivessem capacidade de comprometer no curto prazo a segurança das barragens. Observou-se que, de maneira geral, a regulada vem implementando melhorias nas estruturas para alcançar níveis de segurança e estabilidade das barragens compatíveis com as normas vigentes”, informa o órgão na conclusão do parecer.
O documento traz ainda recomendações para as duas barragens, com prazos para atendimento, conforme é usual nas fiscalizações dos órgãos reguladores. A D4 e a BNF estão classificadas em nível de emergência 1 no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), que é um sistema de gerenciamento de barragens desenvolvido pela ANM.
Tanto a D4, construída como bacia de decantação, quanto a Bacia Nestor Figueiredo foram reclassificadas como barragens em 2023, após a ANM passar a regular e fiscalizar as estruturas de mineração das unidades da INB. Desde então, a INB vem trabalhando na melhoria contínua das estruturas e promovendo ações de adequação para atender integralmente às exigências legais e reforçar ainda mais a segurança e a estabilidade.
A BNF é uma estrutura de pequeno porte, que foi classificada como barragem pela ANM em razão da presença de sedimentos acumulados em seu reservatório. Após essa classificação, foi realizada a remoção de todo o sedimento contido em seu interior, e a estrutura é mantida permanentemente vazia. Com isso, a INB solicitou a retirada da BNF da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), uma vez que, após as intervenções executadas, a estrutura não se enquadra mais nos critérios definidos pela política.
Durante a vistoria, o órgão regulador constatou a conclusão das obras para remoção dos sedimentos do reservatório e para impedir novos aportes de sedimentos. No entanto, a estrutura encontra-se com fator de segurança menor que o mínimo normativo, por isso permanece na PNSB.
“A BNF já tem DPA (Dano Potencial Associado) baixo, mas como o fator de segurança ficou um pouco abaixo do que a norma pede, ela precisa de algumas adequações. O primeiro passo, que está em contratação, é a realização de sondagens e investigações adicionais. Como não temos muitos documentos ainda da barragem, é possível que, com essas novas sondagens, já se consiga atingir o fator de segurança para a retirada da política de barragens, sem fazer nenhuma intervenção”, esclarece Paulo Henrique Senedese Marinelli, engenheiro civil da Gerência de Descomissionamento de Caldas.
Em relação à D4, está em fase de licitação a contratação de empresa para executar obras na estrutura para que ela atenda os critérios de segurança. “Com essas obras de adequação, será possível retirar a barragem do nível de emergência 1”, afirma Paulo Henrique.