ACORDO ENTRE O USUÁRIO E PORTAL INB

O "portal" INB é compreendido por várias páginas, operadas por INB.

O "web site" INB é oferecido a todos os usuários condicionando a sua aceitação, sem modificação dos termos, das circunstâncias e das observações contidas neste termo de uso. O uso do "web site " INB deve estar sempre de acordo com todos os termos, circunstâncias e observações feitas aqui.

MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

INB reserva-se ao direito de mudar os termos, as circunstâncias, as observações e o conteúdo que o "web site " INB oferece a qualquer momento.

LINKS A SITES DE TERCEIROS

O "web site" INB pode conter "links" a outros "sites" da Internet. Os locais referenciados não estão sob o controle de INB, e portanto, INB não se responsabiliza pelo conteúdo destes, incluindo "links" quebrados ou quaisquer mudanças de conteúdo ou atualizações de um local referenciado por estes "links". INB não é responsável pela transmissão de formulários emitidos a partir de qualquer "web site linkado ". INB está fornecendo estas informações somente como uma conveniência e não indica nenhum endosso de INB à seus operadores e nem que está de acordo com as informações fornecidas.

USO INDEVIDO OU ILEGAL

Como condição de uso do "web site" INB, o usuário compromete-se a não usar o "web site" INB para toda e qualquer finalidade que seja ilegal proibida por estes termos, condições e observações. O usuário não pode usar o "web site" INB de nenhuma maneira que possa incapacitar, ou danificar o "web site" INB ou interferir no uso de outros usuários do "web site " INB. O usuário não poderá obter ou tentar obter materiais ou informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou fornecidas através de terceiros.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O "web site" INB pode fornecer serviços de publicações de boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fórums, comunidades, "web pages" pessoais, calendários, e/ou outras facilidades de comunicação, projetadas para permitir ao usuário comunicar-se com o público em geral ou com um grupo específico. O usuário concordará em usar os serviços de comunicação somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados e relacionados ao serviço deste "site". O usuário ao usar um serviço de comunicação deste "site", não deverá:

  • Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros.

  • Publicar, postar, realizar "upload", distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais.

  • Realizar "uploads " de arquivos que contenhão softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.

  • Realizar "uploads " de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro "software" ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários.

  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.

  • Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes.

  • Realizar "downloads" de arquivos postados por um outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.

  • Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do "software" ou o outro material contido em um arquivo disponível.

  • Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste "site".

  • Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste "site".

  • Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do "E-mail", sem seu prévio consentimento.

  • Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.

INB não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação deste site. Entretanto, INB reserva-se ao direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover todos os materiais disponiblizados que julgar impróprios. INB reserva-se ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação deste site por qualquer razão que julgar relevante.

Nunca forneça suas informações de identificação pessoal deste serviço de comunicação à terceiros.

Os materiais publicados neste portal podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O usuário é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o "download " destes.

MATERIAIS FORNECIDOS A INB OU POSTADOS NO WEB SITE INB

INB não reivindica a posse dos materiais fornecidos a INB, "uploads" que não estão em conformidade com INB ou a seus serviços associados. Entretanto, postando, fornecendo ou submetendo informações, o usuário estará concedendo a INB, e suas companhias afiliadas as permissões necessárias para usar estas informações na forma em que foram forneceidas para este "web site", sem limitações aos seguintes direitos: cópia, distribuição, transmissão, reprodução, edição, tradução e reformatação da informação fornecida; e para publicar seu nome em relação a estas informações.

Nenhuma compensação será paga pelo uso dos dados dos usuários. INB não tem a obrigação de apresentar ou usar todos os dados que os usuários forneceçam.

Postando, fornecendo ou submetendo seu cadastro o usuário autoriza a INB a controlar todos os direitos sobre o seu cadastro, agindo sobre este sem limitações.

RESPONSABILIDADES

A INFORMAÇÃO, O "SOFTWARE", OS PRODUTOS, E OS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS NO "WEB SITE" INB PODEM INCLUIR INCORREÇÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. AS MUDANÇAS SÃO REALIZADAS PERIÓDICAMENTE COM RELAÇÃO A ESTAS INFORMAÇÕES. INB E/OU SEUS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU MUDANÇAS NO "WEB SITE " INB A QUALQUER MOMENTO QUE JULGAR NECESSÁRIO.

INB E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DIRETOS, DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAS OU QUAISQUER DANOS PELA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, QUE SEJAM JUSTIFICADAS POR QUALQUER FALHA DE CONEXÃO OU PELO DESEMPENHO DO "WEB SITE ".

SERVIÇO DE CONTATO: noreply@inb.gov.br

LIMITAÇÃO DE TERMOS DE ACESSO

INB se reserva ao direito de restringir a qualquer usuário o acesso ao "web site" INB, aos serviços relacionados a qualquer parte do portal no momento que julgar necessário. O uso do "web site" INB é desautorizado em toda a jurisdição em que estes termos não tenhão efeito legal. A menos que especificado de outra maneira, este acordo constitui o acordo entre o usuário e INB. O "web site" INB substituirá ou removerá comunicações antigas ou atuais, se receber uma comunicação de forma eletrônica, oral ou escrita. A comunicação deverá ser realizada entre o usuário e INB. Uma versão impressa deste acordo e de todas as observações fornecidas no formulário eletrônico serão admissíveis nas continuações judiciais ou administrativas baseadas ou relacionandas a este acordo.

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