Simulado de situação de emergência será realizado em Caldas

O primeiro Simulado Externo da Indústrias Nucleares do Brasil - INB, em Caldas/MG, considerando uma situação de emergência no entorno da Barragem de Rejeitos, será realizado no dia 18 de dezembro (quarta-feira). O exercício está previsto no Plano de Ação de Emergência para a Barragem de Mineração (PAEBM) e tem caráter preventivo. Todos os órgãos que atuariam numa situação real vão participar do treinamento que será coordenado pelo Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron).

O objetivo é orientar quem mora no caminho da “Lama de Inundação” a uma distância de até 10 quilômetros – área denominada Zona de Autossalvamento (ZAS) - sobre como agir em uma situação de emergência. Um carro de som será utilizado para avisar os moradores e pessoas que estejam passando pelo local sobre o início do treinamento, marcado para 9 horas. Durante o exercício serão avaliados o tempo e as ações de resposta dos órgãos que atuam no Plano de Emergência Externo e a efetividade de cada etapa do planejamento para ajustes que forem pertinentes ao PAEBM.

O simulado terá a participação, em nível nacional, da Secretaria de Geologia, Mineração  e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia,  da Agência Nacional de Mineração – ANM, do Ministério da Saúde, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC e da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Na esfera estadual, estará presente o representante do Gabinete do Defensor Regional de Direitos Humanos de Minas Gerais – GABDRDH MG. 

As instituições regionais que também integram o simulado são: Prefeitura de Poços de Caldas, a 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar e a Defesa Civil de Poços de Caldas, a Polícia Militar e representantes da Prefeitura de Caldas.

Preparativos

Foram realizadas reuniões prévias com as instituições participantes do treinamento para traçar algumas ações. Nesta quinta (12/12), uma equipe da INB visitou as propriedades localizadas na Zona de Autossalvamento para informar sobre o exercício, distribuir panfletos com os procedimentos de segurança e indicar o local do ponto de encontro.

Histórico 

A mina de urânio em Caldas foi a primeira do Brasil e operou de 1982 a 1995, quando foram encerradas as atividades de mineração na unidade. As instalações, o solo, as águas e os equipamentos da antiga mineração são permanentemente monitorados, de modo a proteger o meio ambiente e assegurar a saúde dos trabalhadores da unidade e dos moradores da região.

A Barragem de Rejeitos foi construída no início da década de 80, após a realização de mapeamento geológico detalhado na área escolhida, sondagens geotécnicas para o conhecimento estrutural da fundação natural, com inclusão de testes de resistência mecânica do solo investigado, drenagem das águas superficiais e colocação de filtros de areia, entre outros trabalhos. O local é constituído de rochas argilosas, impermeáveis, ambiente este que impede percolações importantes de efluentes líquidos, em direção às águas subterrâneas naturais. 

É importante ressaltar que a barragem não é feita com os rejeitos da mineração. A sua construção contemplou um núcleo de solo argilo-siltoso, no interior dos 450m do seu maciço, equipado ainda com filtros de areia e colocação de rochas de maior tamanho para proteger as faces do maciço, no método conhecido como “enrocamento”.

No local, são realizadas inspeções de rotina. Foi em uma destas inspeções, em agosto de 2018, que a INB identificou que a água na saída do extravasor estava turva. Prontamente, a empresa comunicou aos órgãos fiscalizadores - IBAMA e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – e posteriormente ao Ministério Público Federal, e tomou as providências cabíveis para correção. 

Cabe ressaltar que o evento detectado não foi relacionado à estrutura da barragem e sim ao sistema extravasor. Com base nas orientações de especialistas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a INB substituiu o extravasor em questão por um modelo mais atual – na forma de um vertedouro de superfície – utilizado em barragens mais modernas. As obras foram concluídas com êxito em junho deste ano.

No dia 08 de novembro, a INB assinou o Termo de Ajustamento de Conduta  - TAC com o Ministério Público Federal (MPF) que  dispõe sobre as medidas emergenciais a serem realizadas pela INB com o objetivo de proporcionar a efetiva implementação do Plano de Segurança da Barragem (PSB) e do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) da Barragem de Rejeitos da Unidade em Descomissionamento de Caldas.
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